PL PROJETO DE LEI 970/2015
Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistenciais Espírita Caminheiros do Bem, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistenciais Espírita Caminheiros do Bem, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA - ASFER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21675 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ OS TRECHOS DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21094 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL URBANO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO LÉLIA GUIMARÃES).
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20796 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18011 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE ARAXÁ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4725 1968 - LEI ORDINÁRIA