Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e a proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de hospital regional para atender o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Estabelece medidas para garantir a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situação de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o caos na saúde pública do município, com relação ao risco de o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF - interromper os serviços em pediatria, ortopedia, traumas, urgência e emergência, impactando todos os hospitais da rede SUS do município, bem como a declaração de situação de emergência em saúde pública em Montes Claros, em razão de situação anormal de insuficiência de estrutura de atendimento pleno em pediatria, restringindo inclusive o atendimento à população dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis, considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam prestadas informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, no dia 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis, considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual do Hospital da Baleia, durante a qual sejam discriminadas as maiores dificuldades, com indicação de possíveis soluções, à luz do desenvolvimento urbano e regional, principalmente no que toca às constantes quedas de energia elétrica no hospital, o que impacta no atendimento adequado à população.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, para que seja feito diagnóstico sobre as condições da prestação dos serviços públicos do hospital para o atendimento da população, notadamente no que diz respeito a infraestrutura, quadro de pessoal e condições de trabalho dos profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
