Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

104 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5050/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4299/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e as adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1528/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as sete lagoas que motivam o nome do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando votação em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1516/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3894/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 1072/2023

Declara de utilidade pública a Federação Social e de Cultura Afro- Brasileira, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2232/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Dona Silvia, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2231/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus), no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado