Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Central de Negócios Lingerie de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de espaço social.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piracema o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Zizico Paulino.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Odilon Piconez, com sede no Município de Muzambinho. (Alterado pela emenda 1: Loja Maçônica "Odilon Piconez", nº 282.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24493 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro esportivo.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Artesanal de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24777 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Pastoral da Saúde de São Camilo de Léllis de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Nova Resende. (Alterado pela emenda 1: Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24703 2024 - Lei Ordinária
