Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da MG-462 que liga os Municípios de Patrocínio e Perdizes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-188, nos trechos de ligação dos Municípios de Patrocínio, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-230, no trecho de ligação do Município de Patrocínio ao Município de Salitre.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24467 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patrocínio, para debater as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, especialmente as mulheres do interior, estabelecidas em zonas rurais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: Cessão em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaede Patrocínio.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Penitenciários de Patrocínio e Alto Paranaíba, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
