PL PROJETO DE LEI 1278/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Balneário Porto Belo, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23600 2020 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Balneário Porto Belo, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23600 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de feira livre municipal.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23543 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Políticas de Segurança Pública de Paracatu - Centralseg -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23468 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23363 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Paracatu, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23404 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Idosos de Paracatu Silvio Lepesqueur , com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23405 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23416 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Despertai, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22976 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Paracatu - Apap -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Ebenézer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22605 2017 - Lei Ordinária