PL PROJETO DE LEI 5186/2018
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Continuada localizado no Município de Nova Serrana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
46 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3351/2016
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22268 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3286/2016
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2929/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel que especifica. (Destinação : instalação da Policlínica Municipal José Batista de Freitas.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22101 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1133/2015
PL 1133/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública o Araguaia Campestre Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4941/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4485/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO QUE ATENDERÁ AOS MUNICÍPIOS DE NOVA SERRANA, PITANGUI, CONCEIÇÃO DO PARÁ, ONÇA DE PITANGUI, LEANDRO FERREIRA, IGARATINGA E SÃO GONÇALO DO PARÁ.)
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: LEI 21135 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4069/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA ZELI DINIZ FONSECA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18875 2010 - LEI ORDINÁRIA