Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

58 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4792/2023

Requerem seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento do Inquérito Policial PCnet 2023-702-001-934-001-014100650-11 (REDS 2023.032084616.001), que apura ataque sofrido pelo Terno de Moçambique Estrela Guia, em Uberlândia, durante trajeto pela Rua Professor Pedro Bernardo, na celebração da "Bandeira do Aviso", em evento que abre a festa do Congado nesse município.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5827/2024

Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do Inquérito Policial PCnet 2023 -702-001-934-001-014100650-11 (Reds 2023.032084616.001), que apura ataque sofrido pelo Terno de Moçambique Estrela Guia, em Uberlândia, durante trajeto pela Rua Professor Pedro Bernardo, na celebração da Bandeira do Aviso, em evento que abre a Festa do Congado nesse município.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6729/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais  pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5602/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais  pedido de providências com vistas à investigação apurada para encontrar respostas para as mortes recorrentes na Lagoa Paulino, localizada em Sete Lagoas, após quatro registros de óbitos serem confirmados no local em menos de um mês.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6857/2024

Requer seja encaminhado à 7ª Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem pedido de providências para que priorize a investigação do autor do homicídio de Melissa Maria Ribeiro, de 6 anos, na data de 21/1/2024, atingida por tiros durante uma briga de trânsito na Rodovia Fernão Dias, entre Betim e Contagem.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6860/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para certificarem o conteúdo de documento que informa o envio do procedimento referente a suposta ameaça à integridade física da delegada de polícia Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha à corregedoria.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5518/2024

Requer seja encaminhado à 7ª Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem pedido de providências para que priorize a investigação do autor do homicídio de Melissa Maria Ribeiro, de 6 anos, na data de 21/1/2024, atingida por tiros durante uma briga de trânsito na Rodovia Fernão Dias, entre Betim e Contagem.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5519/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja certificado o conteúdo de documento que informa o envio do procedimento referente a suposta ameaça à integridade física da delegada de polícia Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha à corregedoria.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5451/2023

Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaúna e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja priorizada a investigação do incêndio criminoso que destruiu quatro viaturas da polícia penal que estavam estacionadas em frente ao presídio de Itaúna, no Bairro Universitário, na madrugada de sexta-feira ,15/12/2023, e para que seja reforçado o patrulhamento preventivo na área do ocorrido, objetivando coibir e evitar tais práticas criminosas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4600/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que se apure com urgência o crime bárbaro ocorrido no Município de Papagaios, na madrugada de 19/11/2023, em que quatro bandidos armados invadiram uma casa, dizendo ser da polícia, e mataram dois irmãos, de 35 e 40 anos, e para que seja aumentado o efetivo de policiais civis no município.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado