Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola municipal.)
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abre Campo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Várzea da Palma. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Várzea da Palma.)
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guimarânia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de área de expansão estrutural de empresas.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
