Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação União Esporte e Lazer, com sede no Município de São José do Anta. (Alterado pela emenda 1: União Esporte e Lazer, com sede no Município de São Miguel do Anta.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente a voto de congratulações com Natanael de Paula pela dedicação exemplar aos estudos, alcançando a nota 960 na redação do Enem e sendo motivo de orgulho para os moradores da comunidade Quilombola dos Moreiras.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - para prestarem esclarecimentos sobre a qualidade do fornecimento de água no Estado, principalmente no Municípios de Padre Paraíso, Cachoeira de Pajeú e Coimbra.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que no Plano de Atendimento 2024 da Escola Estadual Doutor Raimundo Torres, em Viçosa, seja incluída a oferta de vagas para 3 (três) turmas do 1º ano do ensino médio regular e 2 (duas) turmas do 2º ano do ensino médio regular, conforme demanda do colegiado escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à ouvidora-geral da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de informações sobre os fatos ocorridos na noite de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, em Amparo do Serra, Minas Gerais, quando Antônio Cláudio de Souza Bellico foi assassinado por um policial militar, em que se esclareçam as medidas que a Polícia Militar está tomando e os fatos que estão sendo apurados pela instituição, explicitando os procedimentos já executados até este momento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja retomada a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Antônio Lucas Martins, situada em Presidente Bernardes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e à ouvidora-geral da Ouvidoria-Geral do Estado pedido de informações sobre os fatos ocorridos na noite de sexta-feira, 27 de outubro de 2023, em Amparo do Serra, Minas Gerais, quando Antônio Cláudio de Souza Bellico foi assassinado por um policial militar, em que se esclareçam as medidas que a Polícia Militar está tomando e os fatos que estão sendo apurados pela instituição, explicitando os procedimentos já executados até este momento.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja retomada a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Antônio Lucas Martins, situada em Presidente Bernardes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
