Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Passos dos Vale, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Ten.-Cel PM Luiz Eduardo Coelho pelos serviços prestados no Comando do 38º Batalhão de Polícia Militar de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Ten.-Cel PM Luiz Eduardo Coelho pelos serviços prestados no Comando do 38º Batalhão de Polícia Militar de São João del-Rei.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Projeto Terra Santa, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Recanto da Serenidade, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Artes das Gerais, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes - ATI -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Januário e Distrito de São Sebastião da Vitória - ACMJSSV -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG NGB Associação Nova Geração Brasil, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23038 2018 - Lei Ordinária
