PL PROJETO DE LEI 3309/2016
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3286/2016
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2753/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Escravos e de Quilombolas do Povoado de Veloso, no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22102 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2140/2015
PL 2140/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Epamig de Pitangui - Asfep -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 431/2015
Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural - Escola de Samba Unidos da Verde e Branco -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 269/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Amparo ao Menor - Apam -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21723 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 161/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Referência Ambiental, Cultural e Educacional - Crace -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 19/2015
Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 24/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Câmara Municipal).
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4942/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO E ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO EMERGENCIAL DO CENTRO-OESTE MINEIRO - GAVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGUI.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra