Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4080/2023

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que levaram à interrupção do fornecimento de água potável no Município de Pedro Leopoldo, bem como quais ações e medidas foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3896/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1094/2023

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Esperança Santa Maria, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 771/2023

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luiz Gonzaga, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3972/2022

Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3139/2021

Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa do Boi da Manta, do Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 629/2019

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo – ACBMPL –, com sede no Município de Pedro Leopoldo. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra