Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural da Serra da Moeda para o Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Nova Lima, pedido de informações acerca das ações promovidas pela Copasa em relação à denúncia de lançamento de esgoto em corpos hídricos naturais nos Bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Vale dos Cristais, em Nova Lima, conforme constante no vídeo disponibilizado pelo link: https://youtu.be/mL3c_5ZH-jc?si=2JqR6j1f8nMq2WOo.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública no Município de Nova Lima para debater o projeto Operação Urbana Consorciada - OUC Nova Lima, parceria da Prefeitura Municipal de Nova Lima com a AngloGold Ashanti e a construtora Concreto, que tem como proposta transformar a antiga planta industrial da Morro Velho em um empreendimento imobiliário, considerando tratar-se de área tombada pelo patrimônio público municipal.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado