Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação de Viaduto Governador Alberto Pinto Coelho ao viaduto localizado no Km 625 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Ministro Alysson Paolinelli ao viaduto no Km 619 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo ao viaduto localizado no Km 614 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação de Viaduto Ivan Guedes ao viaduto da alça lateral do Trevo Contorno, no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo Gestor da Cadeia de Valor do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita, a pedido do povo indígena puri, à sua área de retomada, no Município de Itueta, nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Aimorés, para conhecer as condições em que se encontram as mais de cinquenta famílias desse povo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os fundamentos legais que respaldaram a devolução ao tutor irresponsável de uma família de equídeos, abandonada pelas ruas da cidade até morrerem, deixando uma potra recém-nascida, e sobre a destinação desse animal sobrevivente.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gotardo - Consep -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
