Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei nº 11052, de 24 de março de 1993, que trata da meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual e municipal de ensino em estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes nos locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera o art 1º da Lei 11052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
