Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5083/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CARLOS JOSÉ FONTOURA AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2115/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE NICÉAS FERREIRA AGUIAR AO PRÉDIO FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1473/2011

DENOMINA CARLOS JOSÉ FONTOURA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT -, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4927/2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 422/1999

ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).

Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)

Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 212/1999

AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 593/1995

AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. (DESTINAÇÃO: A SER DECIDIDA APOS CONSULTA POPULAR).

Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO