PL PROJETO DE LEI 694/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
33 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2809/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado o imóvel que especifica. (Destinação: construção do fórum da Comarca de Manhumirim.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24116 2022 - Lei Ordinária
34 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 838/2019
Declara de utilidade pública a Associação Turma da Bola, com sede no Município de Manhumirim. (Alterado pela emenda 1: Turma da Bola.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23457 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4550/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica Monte das Oliveiras, com sede no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23044 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4542/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica Monte das Oliveiras, com sede no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 4162/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Manhumirim. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23380 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4161/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Manhumirim. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23379 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2892/2015
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Bicho Vivo, com sede no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 21956 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2884/2015
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Manhumirim, por doação, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um centro de atenção psicossocial – Caps.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1554/2015
Dá a denominação de Centro Vocacional Tecnológico Carlos José Fontoura ao centro vocacional tecnológico - CVT - localizado no Município de Manhumirim.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21977 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra