PL PROJETO DE LEI 5057/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Resgate Lagoa Santa, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4920/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda Vitória, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4839/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa. (Alterado pela emenda 1: Instituto Cultural Sino-brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin.)
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: LEI 23265 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3913/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lagoa Santa o imóvel que especifica. (Destinação: municipalização da área já localizada dentro do perímetro urbano.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23245 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3502/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22423 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2940/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Joá - Amjo -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21999 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1986/2015
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Cristão, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1937/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Aeronautas e Visão - Acav -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1886/2015
Declara de utilidade pública o Sport Club Vila Maria, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21790 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4613/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE PARTE DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 17699, DE 4 DE AGOSTO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21169 2014 - LEI ORDINÁRIA