Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com olhar de responsabilidade Assistencial e Social - Amoras -, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde em Itaúna pedido de informações sobre procedimentos de média e alta complexidade no município, no que tange à área de Oncologia, consubstanciadas nos dados sobre: o lapso temporal entre a primeira consulta, o diagnóstico e o início do tratamento, dos últimos três anos, bem como a existência de possível fila de espera para tratamento de quimioterapia, radioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e demais habilitações dos hospitais sediados na capital; o tempo médio para um paciente referenciado ter acesso a consulta especializada na área de oncologia; os tratamentos disponíveis na rede pela prefeitura para tratamento de câncer e se estão todos disponíveis, indicando  tempo de espera para acesso ao início do tratamento; os 10 tipos de câncer mais tratados na rede pública nos últimos três anos; os casos que a rede não atende e como é feito atendimento desses casos; a forma de controle de atendimento inicial até diagnóstico e tratamento dos casos na rede municipal; e seja possibilitado o acesso ao sistema de monitoramento, caso exista.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reparos na Escola Estadual de Itaúna, situada na Rua Prof Francisco Santiago, 275, Centro, nesse município, especialmente quanto à restauração geral e de portas e janelas; à reforma do telhado; à pintura da quadra e à reconstrução do alambrado; à realização de manutenção em torneiras, descarga e registros de banheiros; à pintura de salas, com o refazimento do reboco; à troca e colocação de grades em diversos espaços; ao conserto de vazamento das caixas de água; à reforma da área de serviço; à revisão da parte elétrica e hidráulica; à pintura do saguão; e à disponibilização de mesas no pátio para os estudantes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e funcionamento do Pré-Escolar Municipal Neusa Roza Tupinambás.)

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Anexado