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Projetos de lei

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Assunto
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Relatoria
Situação atual
Situação tramitação
Tramitação
Período
Ordenação
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

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33 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4395/2023

RQN

4395/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada iluminação na MG-432, no Município de Esmeraldas, entre os KM 4 e 6,5, no trecho que vai do Bairro Floresta Encantada ao Condomínio Nossa Fazenda.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4293/2023

RQN

4293/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura dos Bairros Imperial e Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4569/2023

RQC

4569/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada iluminação na MG-432, no Município de Esmeraldas, entre os KM 4 e 6,5, no trecho que vai do Bairro Floresta Encantada ao Condomínio Nossa Fazenda.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4714/2023

RQC

4714/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1545/2023

PL

1545/2023 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas no Estado e dá outras providências. ,

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4165/2023

RQN

4165/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2331/2023

RQN

2331/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1812/2023

RQN

1812/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2011/2023

RQC

2011/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1466/2023

RQN

1466/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à manutenção e instalação de sistema de iluminação pública no trecho rodoviário na "entrada velha", que liga a  MG-010 à MG-424.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado