Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

378 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10856/2024

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os docentes e alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - que foram responsáveis pela realização do Curso de Formação Continuada em Educação Infantil, Infâncias e Relações Étnico-Raciais do Programa Erês. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10832/2024

Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e alunos autores do livro "BH é quem? BH é nóis! Desvendando Horizontes".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10804/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Cláudio Couto Terrão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10562/2024

Requer seja realizada audiência pública para entrega de voto de congratulações referente Requerimento 10387 2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10527/2024

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pelos 35 anos do reconhecimento como universidades estaduais pela Constituição do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10724/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Adailton Flávio Santos; Die & Wilson Indústria e Comércio de Madeira Ltda; Associação dos Empreendedores da Praia de Januária; Vinícola Vale do Gongo; Amil Confecções; Uilson Gonçalves dos Santos; Eco Porto Resort; Bela Vista - Ferro e Aço; Associação dos Produtores de Queijo da Microrregião da Serra Geral - Aproqueijo -; Saga Medição; Cachaça Artesanal Siderite, na pessoa de Siderite Fagundes Jácome; Viva Mais Centro Dia, nas pessoas de Thaís Mendes e Hélio Guedes; e Conservas Linken, nas pessoas de Isabel Linck e Vito Warken. 

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 58/2024

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Gilberto Kassab.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 57/2024

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Thiago Alves Henriques.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 59/2024

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8439/2024

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão