Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações formulados com a Sra. Christiane Linhares Vale por sua trajetória exitosa como advogada especializada em direito público e como secretária executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba – Amepi – e do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba – Consmepi.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para ouvir a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, que apresentará as ações e políticas públicas do ministério voltadas para a defesa e promoção dos direitos humanos, e entregar diplomas referentes a votos de congratulações a lideranças negras empenhadas na luta por direitos humanos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atuação sindical na defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e, na oportunidade, proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a presidência do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Sisipsemg.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Colégio Claretiano para a educação em Belo Horizonte e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado