Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatórios o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante no território mineiro, o uso de equipamentos de Proteção Individual, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raio-x no âmbito do Estado de Minas Gerais disponibilizem aos pacientes aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assegura a certificação de controle de qualidade dos exames de mamografia nos hospitais das redes particular e pública de saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: AGUARDANDO PARECER EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
