Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a eventual lesividade para o erário de Minas Gerais do contrato firmado entre o Estado e a Minas Arena para a gestão do Estádio do Mineirão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que realize auditoria do contrato parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja aberta a mesa de negociação com o fim de analisar o contrato da PPP do Mineirão e propor aprimoramentos ao atual modelo de gestão do estádio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de enfrentamento ao assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o controle e a fiscalização do acesso do público aos estádios de futebol do Estado de Minas Gerais com capacidade superior a 20000 (vinte mil) pessoas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
