Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

30 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 989/2023

Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1º/4/2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município oferece para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído? 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1011/2023

Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões:  a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído? 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1010/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3804/2022

Institui o Dia do Atirador Desportivo.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 3739/2022

Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3487/2022

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelo atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do inciso IX do art 6º da Lei Federal 10826, de 22 de dezembro de 2003.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3486/2022

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art 6º da Lei Federal 10886, de 2003.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3405/2021

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade e sobre a efetiva necessidade de porte de arma de fogo para o atirador esportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos da Lei Federal 10826, de 22 de dezembro de 2003.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

568 a favor 9 contra

PL PROJETO DE LEI 3204/2021

Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado