MSG MENSAGEM 106/2023
Mensagem 106 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1892 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem 106 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1892 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 104 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1890 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 105 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1891 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 92 2023, do governador do Estado, encaminhando o Veto 5 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 87 2023, do governador do Estado, encaminhando o Veto 4 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 86 2023, do governador do Estado, encaminhando o Veto 3 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 101 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1840 2023, que altera a Lei 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 97 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1782 2023, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 96 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1783 2023, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Mensagem 95 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1784 2023, que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado