PL PROJETO DE LEI 1756/2015
Institui o programa Minas de Bem com a Natureza.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1754/2015
Determina a inclusão de conteúdos referentes à educação humanitária nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11042/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os programas de educação ambiental do Estado contemplem as temáticas das mudanças climáticas e dos eventos críticos emergenciais, tais como queimadas, enchentes e secas prolongadas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento