Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de fórum técnico de prevenção e combate à obesidade, cujo o encerramento ocorra no dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemorado em 11 de outubro, com vistas a colher subsídios intersetoriais para construção de um plano estadual de combate e prevenção à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à habilitação de estabelecimentos de saúde localizados no interior do Estado como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade, de forma a descentralizar o acesso às cirurgias bariátricas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
