Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Faria Lemos. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Xavier Chaves a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana e de uma pista de caminhada.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araporã a área correspondente. (Destinação: regularização urbana.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Glaucilândia a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araporã a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24771 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Rio Vermelho. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Rio Vermelho.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a desafetação e a doação de trechos rodoviários para fins de municipalização. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o trecho compreendido entre o Km 25,5 e o Km 33,4 da Rodovia MG-O40 e dá outras providências. (Destinação: administração e conservação dos trechos da rodovia MG-040.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 24770 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Amaral a área correspondente.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
