PL PROJETO DE LEI 4098/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Arcos, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22581 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3692/2016
PL 3692/2016
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra poliesportiva.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3663/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2818/2015
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade de Santo Antônio, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22089 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 649/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Coromandel ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4403/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL OS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21370 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4401/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4220/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL E INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21373 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 970/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 920/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA