PL PROJETO DE LEI 1808/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Ricardo Dias, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21749 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1250/2015
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Taquara Preta, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21856 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1111/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica.(Destinação: construção de um centro de tratamento oncológico e um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22158 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 14/2015
PL 14/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Saúde e Qualificação Projeto Ratinho Século XXI, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4899/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A FINALIDADE DO BEM DOADO AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES PELA LEI 14381 2002. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21387 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2959/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20542 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2918/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20528 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2919/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20562 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2917/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ASTOLPHO RESENDE)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20504 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1571/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17236 2007 - LEI ORDINÁRIA