Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

51 projetos encontrados

353/2023 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caratinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: LEI 24555 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de novas instalações, construção de acesso adequado e ampliação do estacionamento.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

3615/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação e Comunidade de Adoração e Serviço ao Santíssimo Sacramento - Acasss -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: LEI 24523 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3467/2022 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Assistência Evangélica Social - Recanto dos Idosos, com sede no Município de Caratinga. (Alterado pela emenda 1: Assistência Evangélica Social.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: LEI 24522 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3318/2021 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

3020/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego da Guanabara, com sede no Município de Caratinga. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego Guanabara e Adjacências.)

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada