PL PROJETO DE LEI 590/2011
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL AOS LIVROS DIDÁTICOS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 20623 2013 - LEI ORDINÁRIA