Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, pedido de informações sobre a possibilidade de se destinarem recursos para a instalação de uma unidade da Unimontes no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que haja mais urgência na análise dos pedidos de aposentadoria apresentados.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Autoriza o repasse de rendimentos da Loteria Mineira para as organizações da sociedade civil de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg - pedido de informações sobre a existência, no âmbito da Jucemg, de estudo, planejamento ou projeto em andamento que vise à melhoria da carreira dos servidores efetivos, contemplando reajustes salariais, progressões funcionais ou benefícios adicionais; sobre a viabilidade jurídica e orçamentária da criação de uma regulamentação específica e exclusiva que atenda às peculiaridades e necessidades da carreira dos servidores efetivos da Jucemg; e, caso não haja estudos ou projetos em andamento, sobre a existência de previsão para a implementação de um grupo de trabalho ou comissão para tratar da regulamentação e valorização da referida carreira.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG - pedido de informações sobre o plano de investimentos para o ano de 2025, considerando-se inclusive o aumento da arrecadação do instituto, resultante das alterações introduzidas pela Lei 25143, de 2025.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - para o ano de 2025, considerado o aumento da arrecadação do órgão em virtude da Lei 25143, de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG - pedido de informações sobre o plano de investimentos para o ano de 2025, considerando-se inclusive o aumento da arrecadação do instituto, resultante das alterações introduzidas pela Lei 25143, de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag/Ipsemg nº 1/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para haja mais urgência na análise dos pedidos de aposentadoria apresentados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para, com a presença do diretor- geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, obter esclarecimentos sobre as recentes suspensões de convênios do instituto, o que prejudica os segurados, seus dependentes e os pensionistas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
