Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de concurso público para recompor o quadro de servidores técnico-administrativos, analistas e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, considerando-se a demanda por servidores dessas universidades, decorrente da expansão das suas atividades. 

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público para recompor o quadro de servidores técnicos-administrativos, analistas e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, considerando-se a demanda por servidores dessas universidades, decorrente da expansão das suas atividades. 

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - voltem a ocupar o prédio onde funcionava anteriormente o departamento, na Avenida dos Andradas, em Belo horizonte, tendo em vista os problemas nos elevadores da Cidade Administrativa; e para a avalição da possibilidade de alocação de outras duas secretarias no local, tendo em vista que o prédio tem capacidade de abrigar além dos servidores do DER, mais duas secretarias.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços de saúde atualmente ofertados pelo Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF -, por meio da manutenção ou prorrogação da cessão de 555 servidores públicos pelo Município de Montes Claros, que termina em 30/6/2024; e para que o HUCF faça a contratação dos profissionais necessários de maneira excepcional e urgente, pois corre o risco de paralisar os serviços de urgência e emergência e, com isso, impactar quase dois milhões de pessoas dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte, da qual Montes Claros é classificada como polo, com obrigação de dar suporte a toda a região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Proposição não recebida

Requer seja realizada visita à Escola de Música da Uemg, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as instalações do prédio atual, localizado na Rua Riachuelo, 1.321, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte,  e para obter informações sobre o processo de mudança para o novo prédio, localizado na Rua Cláudio Manuel.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado