Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, chefe da Polícia Civil, pedido de providências para a implantação de Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais na cidade de Araguari.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação de trechos das Rodovias LMG-748, MG-223 e MG- 414 especificados e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari as áreas correspondentes. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, denominada CDL - Araguri, com sede nesse município. (Alterado pela emenda 1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24635 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araguari pedido de informações a respeito do andamento dos trabalhos de regularização fundiária urbana no município, executados pela empresa VersaUrb.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araguari pedido de informações a respeito do andamento dos trabalhos de regularização fundiária urbana no município, executados pela empresa VersaUrb.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre a situação do processo de regularização fundiária no Bairro Sevas, em andamento no município, tendo em vista a necessidade de agilizar a titularização dos imóveis situados nesse bairro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre a situação do processo de regularização fundiária no Bairro Sevas, em andamento no município, tendo em vista a necessidade de agilizar a titularização dos imóveis situados nesse bairro.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25068 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Coocacer Araguari pelo premiado projeto Elas no Café na Região do Cerrado Mineiro, que envolve 108 produtoras de Araguari e Indianópolis.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
