PL PROJETO DE LEI 2856/2021
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-748 que liga o entroncamento da BR-050, em Araguari, à BR-365.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-748 que liga o entroncamento da BR-050, em Araguari, à BR-365.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Operário Futebol Clube, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23983 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24274 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Promocional de Congados, Moçambiques e Catupés de Araguari , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23809 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais para assistência e promoção à saúde.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Casa Taskan Amor & Esperança, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23595 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Francisco, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23805 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Campo Redondo e Região, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23496 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Araguari o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado