Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

349 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7147/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7146/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fomento de pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7145/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para instituição da assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes. 

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7019/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, em 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8997/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8998/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fomentar pesquisas que avaliem os benefícios da inserção de fisioterapeuta em período integral para a saúde de pacientes de unidades de terapia intensiva de hospitais integrantes do SUS, com vistas a subsidiar política pública que inclua a assistência fisioterapêutica por 24 horas nessas unidades de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8994/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para verificar a possibilidade de instituir a assistência fisioterapêutica por 24 horas nas unidades de terapia intensiva dos hospitais integrantes do SUS, tendo em vista os benefícios que a referida assistência traz para a recuperação dos pacientes. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2348/2024

Estabelece medidas para garantir a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situação de calamidade pública no Estado.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8876/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e a proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8761/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de hospital regional para atender o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado