Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2600/2024

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Vespasiano, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2595/2024

Declara de utilidade pública a Casa Transitória Fabiano de Cristo, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2584/2024

Declara de utilidade pública a Associação Afeto de Amparo a Gestante - Rael - e os Pequenos Guerreiros - Ageva -, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2571/2024

Declara de utilidade pública a Associação Paz e Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2561/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2548/2024

Altera a Lei 16355, de 6 de setembro de 2006, que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Uberlândia - Adef -, com sede no Município de Uberlândia. (Retifica o nome da entidade.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2547/2024

Altera a Lei 16614, de 29 de dezembro de 2006, que declara de utilidade pública a entidade Central de Ação Social Avançada - Casa -, com sede no Município de Uberlândia. (Retifica o nome da entidade.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2546/2024

Altera a Lei 18439, de 7 de outubro de 2009, que declara de utilidade pública a entidade Instituto Mãos Dadas - IMD -, com sede no Município de Uberlândia. (Retifica o nome da entidade.)

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2535/2024

Declara de utilidade pública a Fundação São Vicente de Paulo, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2532/2024

Declara de utilidade pública a Associação Consórcio Intermunicipal do Abrigo Institucional Aninha Gomes, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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