Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural da Serrinha, localizada no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação da Serra de São José, localizada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e a conservação da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
