Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5129/2018

Declara de utilidade pública o Instituto de Tecnologia em Recuperação de Áreas Degradadas - Itra -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3902/2016

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3842/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Paraisense - Acorpa -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3164/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 720/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de São Sebastião do Paraíso - Integrar, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra