Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

41 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2140/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 2080/2024

Cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

42 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7149/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Evandro Ávila, no Distrito de Rio das Mortes, Município de São João del Rei, especificando se a escola está inserida no programa Mãos à Obra, o valor do investimento feito na instituição e a previsão de início das obras no local.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2038/2024

Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5748/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Evandro Ávila, no Distrito de Rio das Mortes, Município de São João del-Rei, especificando se a escola está inserida no programa Mãos a Obra, o valor do investimento feito na instituição e a previsão de início das obras no local.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 1601/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as mangueiras da Colônia do Marçal, no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1181/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores das Forças de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - Libertas MG - , com sede no Município de São João del-Rei.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 885/2023

Cria o Parque Estadual da Serra de São José.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 378/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e ao Idoso - Aapoi -, com sede no Município de São João del Rei.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 264/2023

Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra