Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5188/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população  no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua -  e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que  os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 975/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3176/2016

Cria o Parque Estadual da Pedra Misteriosa e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Retirado de tramitação

286 a favor 422 contra

PL PROJETO DE LEI 1799/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Lagoinha, com sede no Município de Rubim.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1457/2015

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Rubim o imóvel que especifica. (Destinação: obras de secretarias municipais.)

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 523/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RUBIM. (DESTINAÇÃO: OBRAS DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.)

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3479/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DELY ANTUNES DE FIGUEIREDO AO TRECHO QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO