Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro JK, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24092 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da Onça e Riacho dos Bois, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23437 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus União e Fraternidade 142, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22722 2017 - Lei Ordinária
