Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o projeto Vale do Lítio, previsto no Regime de Recuperação Fiscal, o impacto nos municípios atingidos pela exploração mineral na região e as ações de mitigação ambiental e social previstas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar programas de vigilância em saúde e assistência especializada para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças decorrentes do trabalho com o amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros quanto à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a exploração do lítio e seus impactos ambientais e sociais e a perspectiva para instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a criação de um distrito industrial e a demanda específica de crédito e outros incentivos para o desenvolvimento econômico e social na referida região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o ministro de Minas e Energia a transição energética e o papel fundamental de Minas Gerais nesse processo, além da cadeia produtiva da mineração do lítio no Estado, para a qual sejam convidados todos os órgãos e instituições ligados ao ministério e relacionados com esses assuntos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de seminário legislativo para debater as perspectivas e os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio e a possibilidade de instalação de sua cadeia produtiva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
