Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poços de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do poder legislativo municipal.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a disponibilização de posto permanente da comissão de exames especiais para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, para fins de atendimento dos usuários do Município de Poços de Caldas e região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para a disponibilização de posto permanente da comissão de exames especiais para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, para fins de atendimento dos usuários do Município de Poços de Caldas e região.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Café da Região Vulcânica, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24324 2023 - Lei Ordinária
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Pacientes Oncológicos - Gaapo -, com sede no Município de Poços de Caldas. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Apoio e Assistência ao Paciente Oncológico – Gaapo de Poços de Caldas.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23965 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico - Cidep -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Anjos Lutando pela Paz, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (MDB)
Situação: Arquivado
