Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 23100 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Atendimento Voluntário Emergencial do Centro Oeste Mineiro G-3 Resgate, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22670 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Escravos e de Quilombolas do Povoado de Veloso, no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22102 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Epamig de Pitangui - Asfep -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural - Escola de Samba Unidos da Verde e Branco -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Amparo ao Menor - Apam -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21723 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Referência Ambiental, Cultural e Educacional - Crace -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Câmara Municipal).
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG - A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A TRANSFERIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, DIDÁTICAS E DE PESQUISA DO INSTITUTO TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA E COOPERATIVISMO DE PITANGUI A ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFET-MG, COM O OBJETIVO DE OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NAS DIFERENTES MODALIDADES DE ENSINO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21435 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PITANGUI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21063 2013 - LEI ORDINÁRIA
