PL PROJETO DE LEI 307/2023
PL 307/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os rodeios.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
21 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4087/2022
PL 4087/2022
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sede física para "sites" de apostas no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3740/2022
PL 3740/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2830/2021
PL 2830/2021
Agora
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Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1353/2019
PL 1353/2019
Agora
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Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e demais espaços públicos no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1229/2019
PL 1229/2019
Agora
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Permite o uso de bens imóveis estaduais aos grupos de escoteiros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 85/2019
PL 85/2019
Agora
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Institui parâmetros para a criação de estrada parque no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 168/2019
PL 168/2019
Agora
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Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 58/2019
PL 58/2019
Agora
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Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3380/2016
PL 3380/2016
Agora
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Estabelece diretrizes e objetivos para o incentivo ao escotismo no Estado e altera a Lei 13690, de 28 7 2000, que cria o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra