Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24328 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - Alami -, com sede no Município de Ituiutaba .
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis do Residencial Portal dos Ipês.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 24878 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes de Almeida - Instituto Sima -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Regional de Brigadistas, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência Casa Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16890 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BEM - ME - QUER PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RISOLETA GUIMARÃES TOLENTINO NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16643 2007 - LEI ORDINÁRIA
