Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo em Belo Horizonte pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, em que se evidencie se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como sejam destacados os respectivos períodos de ocorrência e a  devida justificação; e seja encaminhada a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência, em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como os respectivos períodos de ocorrência e a devida justificação, enviando-se a esta Casa a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado, no Município de Belo Horizonte, para avaliar a infraestrutura e o funcionamento dos equipamentos culturais sob responsabilidade da referida fundação, sobretudo as instalações do Palácio das Artes.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cancelamento do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a", da Cia. de Dança do Palácio das Artes, e a prática de possível ato de censura do governo do Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca de denúncias de que teria havido censura ao espetáculo m.a.n.i.f.e.s.t.a., da Companhia de Dança Palácio das Artes, e aos artistas responsáveis pela montagem, com a exoneração do diretor artístico da companhia e da diretora do espetáculo, e sobre as alegações constantes do documento anexo, assinado pelo Movimento m.a.n.i.f.e.s.t.a.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário