Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Cemig, a qualidade do fornecimento de energia elétrica, a universalização do acesso a esse serviço, a conexão de unidades de geração distribuída e a conectividade no campo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Cemig e do Ministério de Minas e Energia, a execução e o andamento do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos (Decreto Federal nº 11.628, de 2023) - e a conectividade no campo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à retificação da informação da universalização do fornecimento de energia elétrica em todo Estado por meio do programa Luz para Todos, conforme Despacho nº 4.325 (SEI nº 0877519), de 19/12/2013, e a imediata revisão e atendimento dos municípios que ainda não possuem o atendimento universalizado no meio rural.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Presidência da República, ao governador do Estado, ao procurador-geral de justiça do Estado e ao procurador-geral da República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o número de solicitações de fornecimento de energia elétrica em cada município mineiro, notadamente em colônias de pescadores, populações ribeirinhas, aquicultores familiares, comunidades tradicionais e quilombolas, assentados e atingidos por barragens, grandes empreendimentos e eventos climáticos extremos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o atendimento aos pedidos de conexão de unidades de geração distribuída no meio rural e sobre a expansão das subestações de energia elétrica para atender a demanda do campo, ressaltando-se que esse requerimento decorre do plano de trabalho da Comissão de Agropecuária e Agroindústria para fiscalizar, no âmbito de suas atribuições, o tema "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída", no âmbito do Tema em Foco 2023-2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que mantenha o fornecimento de energia elétrica na comunidade indígena do Município de Esmeraldas, situada na antiga escola agrícola da Fundação Educacional Caio Martins.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações que têm sido implementadas para a universalização do acesso à energia elétrica no campo, bem como para a qualidade desses serviços, ressaltando-se que esse requerimento decorre do plano de trabalho da Comissão de Agropecuária e Agroindústria para fiscalizar, no âmbito de suas atribuições, o tema "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída", no âmbito do Tema em Foco 2023-2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à extensão de fase para ligação bifásica (tensão de 127/220V ou 120/240V) em todas as comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
